17/05/2025 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 09:52

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
06/05/2025 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 00:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:14

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:29

Recebido o recurso
30/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:05

Recurso Adesivo Juntado
29/04/2025 21:05

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Benedito dos Santos (OAB 112451/SP), Rafael de Barros Camargo (OAB 175808/SP) Processo 1011865-47.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliene Abilio dos Santos - Reqdo: Luis Vaine Martin -

Vistos.

Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal, considerando o oferecimento de recurso de apelação pela parte ré (pág.162/167).

Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo - pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.

Intime-se.
24/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:59

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:11

Recebido o recurso
22/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:16

Apelação/Razões Juntada
21/04/2025 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
10/04/2025 00:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2024 13:36

Conclusos para Sentença
09/10/2024 10:56

Alegações Finais Juntadas
06/10/2024 17:35

Alegações Finais Juntadas
26/09/2024 18:15

Alegações Finais Juntadas
20/09/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:23

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 12:03

Remetido ao DJE
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:51

Termo Expedido
20/09/2024 11:50

Termo Expedido
20/09/2024 11:50

Termo de Audiência Expedido
17/09/2024 21:35

Petição Juntada
16/09/2024 20:46

Petição Juntada
28/08/2024 12:07

Petição Juntada
09/08/2024 10:56

Rol de Testemunha Juntado
16/07/2024 17:15

Rol de Testemunha Juntado
13/07/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2024 20:45

Petição Juntada
02/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 05:40

Remetido ao DJE
01/07/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento
08/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:25

Petição Juntada
02/03/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 14:08

Remetido ao DJE
08/02/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:47

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2023 13:45

Especificação de Provas Juntada
27/02/2023 00:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 19:05

Petição Juntada
24/11/2022 18:01

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:51

Remetido ao DJE
23/11/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:41

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:37

Documento Juntado
23/11/2022 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/11/2022 16:37

Mandado Juntado
17/11/2022 17:35

Réplica Juntada
27/09/2022 16:25

Contestação Juntada
20/09/2022 13:46

Contestação Juntada
14/08/2022 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/08/2022 04:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:46

Remetido ao DJE
03/08/2022 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 17:03

Mandado de Citação Expedido
03/08/2022 17:03

Mandado Expedido
03/08/2022 13:53

Recebida a Petição Inicial
03/08/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 17:15

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:49

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/08/2022 10:49

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2022 10:48

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
02/08/2022 09:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/08/2022 00:49

Remetido ao DJE
01/08/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 11:50

Conclusos para decisão
29/07/2022 05:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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