31/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
14/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:41

Juntada de Mandado
09/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018676-52.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Juliana Aparecida da Silva Moraes -

Vistos.

Intime-se pessoalmente a parte autora acerca da designação da data, horário e local para realização da inspeção pericial, para comparecimento, expedindo-se o instrumental necessário, com as denominações "Justiça Gratuita" e "URGENTE", devendo a serventia encaminhar cópia da manifestação de pág.488, para os devidos fins.

Publique-se a designação da data, horário e local para realização da inspeção pericial, para ciência dos Procuradores, a saber: DATA: 25/06/2025 HORÁRIO: 09:30h LOCAL: Primeiro na Rua Desembargador Júlio César da Silveira, nº 1.114, Jardim Santa Lina, Limeira/SP (Farmácia de Alto Custo) e em seguida na Avenida Antônio de Luna, s/nº, Jardim Aeroporto, Limeira/SP (UBS Dr.

Geraldo José Soares) Intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
18/06/2025 17:24

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018676-52.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Aparecida da Silva Moraes -

Vistos.

Intimem-se as partes para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr.

Perito à pág.451.

Sem prejuízo, solicite-se a reserva dos honorários periciais junto à Defensoria Pública, nos termos da decisão de pág.443/444.

No mais, aguarde-se o prazo para indicação de quesitos e assistentes pelas partes.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018676-52.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Aparecida da Silva Moraes -

Vistos.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas.

Dou o feito por saneado.

Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido da parte autora de pág.440, para fins de comprovação de labor insalubre no grau e durante o período alegado na inicial , sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária.

Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.

Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.

A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág.393).

Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais.

Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo.

Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Município de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:01

Não confirmada a citação eletrônica
17/01/2025 02:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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