TJSP - 1501362-81.2024.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:13
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
11/09/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 01:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501362-81.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perolas Make Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda -
Vistos.
Protocolo enviado.
Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.
Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.
Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.
NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.
Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.
Intime-se. - ADV: JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA (OAB 56063/GO) -
28/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:59
Bloqueio/penhora on line
-
27/08/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 05:13
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:45
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
-
17/06/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 01:20
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Lopes de Oliveira Silva Moreira (OAB 56063/GO) Processo 1501362-81.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Perolas Make Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda -
Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Intime-se -
02/04/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/04/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 13:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
-
31/01/2025 02:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 01:22
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/11/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 10:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
-
07/10/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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07/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/10/2024 16:22
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
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04/10/2024 16:10
Conclusos para despacho
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30/09/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:53
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
-
19/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:20
Expedição de Carta.
-
01/04/2024 13:18
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
14/02/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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