01/07/2025 23:55

Suspensão do Prazo
13/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:22

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 02:12

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1008390-85.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Maria Barreto da Silva - Reqdo: C&a Modas S.a - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar PROCEDENTE pedido inicial, para declarar a inexistência de débito da autora para com a ré, relativamente ao contrato descrito na inicial, bem como condenar a ré a indenizar a autora pelo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido na forma prevista na Súmula 362 do Egrégio S.T.J, acrescido ainda de juros moratórios de 1% a.m., a partir da citação.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida ao pagamentos das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Oportunamente, arquive-se.

P.I.C.
23/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:52

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 20:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:06

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:18

Expedição de Carta.
18/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 05:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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