21/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/05/2025 14:09

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
07/05/2025 10:35

Guia Juntada
29/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Franco Rodrigues (OAB 279627/SP), Caroline Camargo Castello Athie (OAB 467493/SP) Processo 1011284-73.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mariana Franco Rodrigues, Mariana Franco Rodrigues - Exectdo: Fátima Aparecida Pereira -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada a fls. 107/108 porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista a omissão contida na decisão de fls. 104, já que, conforme acordo noticiado a fls. 97/98, bem como considerando os comprovantes de pagamento de fls. 83 e 89, seria caso de extinção do feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, nos termos do artigo 48 da Lei n. 9.099/95, ACOLHO os embargos de declaração opostos, reconhecendo a existência de omissão na decisão embargada.

Assim, e diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do parágrafo único do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos a fls. 113.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.

I.
28/04/2025 09:23

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:56

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Franco Rodrigues (OAB 279627/SP), Caroline Camargo Castello Athie (OAB 467493/SP) Processo 1011284-73.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mariana Franco Rodrigues, Mariana Franco Rodrigues - Exectdo: Fátima Aparecida Pereira -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.
01/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:56

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:31

Remetido ao DJE
20/03/2025 20:52

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:51

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
18/02/2025 13:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
14/02/2025 08:15

Petição Juntada
13/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
12/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:16

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/02/2025 16:16

Petição Juntada
04/02/2025 21:38

Petição Juntada
03/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:33

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/01/2025 16:59

Petição Juntada
31/10/2024 17:45

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
21/10/2024 13:07

Recebida a Petição Inicial
21/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:05

Emenda à Inicial Juntada
16/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
15/10/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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