08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 22:10

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:33

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:44

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/05/2025 13:25

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
06/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 20:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/04/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Pereira da Silva (OAB 434278/SP) Processo 1502774-50.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SERGIO LOPES DA SILVA -

Vistos.

Fls. 170 - resposta à acusação réus Sérgio e Daniel: não havendo preliminares arguidas em sede de resposta à acusação, e não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.

Intime-se a d.

Defensora para regularizar a representação processual, bem como para apresentar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira (cópia da CTPS/contrato de trabalho, holerites, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR), para posterior deliberação a respeito do pedido de gratuidade judiciária.

Aguarde-se pela realização da audiência já designada para 22/04/2025 às 13:30h.

Dil.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:17

Ato ordinatório
13/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:16

Juntada de Mandado
12/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:52

Expedição de Ofício.
06/03/2025 08:52

Expedição de Ofício.
06/03/2025 08:52

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:54

Evoluída a classe de 283 para 300
21/02/2025 14:54

Evoluída a classe de 283 para 300
07/02/2025 18:03

Recebida a denúncia
07/02/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/02/2025 12:16

Evoluída a classe de 283 para 300
04/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 12:59

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:40

Expedição de Alvará.
30/01/2025 15:40

Expedição de Alvará.
30/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:27

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:27

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:27

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:11

Mudança de Magistrado
30/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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