05/06/2025 08:45

Apensado ao processo
05/06/2025 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 16:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP) Processo 1001472-88.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. e Simões Comercial Ltda - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência inicialmente deferida, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de prestação de serviços descrito na inicial, afastando a cobrança de quaisquer valores a partir do deferimento da tutela de urgência.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 22:23

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 12:00

Expedição de Ofício.
26/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 04:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:17

Expedição de Carta.
15/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007539-59.2011.8.26.0050

Justica Publica

Wellington Claudeci Barros dos Santos

Advogado: Leandro de Oliveira Anzai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0000572-87.2025.8.26.0451

Flavio Fernando Sandalo ME

Maria Helena Ferraz Transporte ME

Advogado: Ulysses Jose Dellamatrice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1001486-72.2024.8.26.0095

Rosario Rodrigues Fonseca

Banco Pan S.A.

Advogado: Patricia Ballera Vendramini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1003909-79.2024.8.26.0038

Maria Luiza Grandi Salome

Espolio de Silvio Francisco Venturoli

Advogado: Osmarina Aparecida Merlo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0255841-37.2012.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vescon Confecccao e Comercio de Roupas L...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2012 23:10

Exibir Processo