TJSP - 0000328-81.2025.8.26.0509
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000328-81.2025.8.26.0509 (apensado ao processo 0005252-13.2017.8.26.0026) (processo principal 0005252-13.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - João Berto Júnior -
Vistos.
Não havendo mais nada a se decidir, arquivem-se. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP) -
27/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:03
Prazo
-
10/06/2025 10:57
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:24
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 01:00
Acórdão registrado
-
27/05/2025 23:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/05/2025 23:12
Julgado virtualmente
-
15/05/2025 23:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:58
Recebidos os autos do MP
-
23/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:04
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 10:28
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
11/04/2025 09:03
Distribuído por competência exclusiva
-
09/04/2025 08:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/04/2025 11:37
Processo Cadastrado
-
07/04/2025 12:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giselle Borghesi Arruda (OAB 369096/SP) Processo 0000328-81.2025.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Berto Júnior -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 31 de março de 2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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