TJSP - 1509485-49.2021.8.26.0604

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSARIA APARECIDA MEIRELES

CPF *98.***.*65-40

LENILSON DE JESUS SANTOS

CPF *45.***.*51-60

Advogados

RUBIA MARINHO ROSA FELIX

OAB: 397235/SP

CPF *64.***.*76-73

JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM

OAB: 201861/SP

CPF *71.***.*64-10

RENATA GOMES SILVA

OAB: 313135/SP

CPF *52.***.*79-00

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB: 493609/SP

CPF *98.***.*39-11

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S.A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIMAR DA SILVA SANTANA

CPF *84.***.*69-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB 201861/SP), Rubia Marinho Rosa Felix (OAB 397235/SP) Processo 1509485-49.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ROSARIA APARECIDA MEIRELES, LENILSON DE JESUS SANTOS -

    Vistos.

    Recebo o recurso do réu Lenilson, consignando-se que as razões serão apresentadas na forma do artigo 600, § 4.º, do Código de Processo Penal (fl. 529).

    Intimem-se os réus acerca da sentença proferida.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:21

    Recebido o recurso

  • 01/04/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 10:58

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:33

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 14:33

    Recebido o recurso

  • 12/03/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 16:16

    Apelação/Razões Juntada

  • 05/03/2025 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2025 12:31

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2025 11:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 12/02/2025 16:34

    Conclusos para Sentença

  • 12/02/2025 16:18

    Alegações Finais Juntadas

  • 12/02/2025 16:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 03/02/2025 16:07

    Alegações Finais Juntadas

  • 31/01/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 12:34

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 15:37

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 13:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/01/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 11:25

    Mandado Expedido

  • 14/01/2025 05:41

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2025 18:55

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 12:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/01/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 12:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/12/2024 16:55

    Certidão Criminal Juntada

  • 09/12/2024 11:07

    Ofício Expedido

  • 09/12/2024 10:23

    Mandado Expedido

  • 09/12/2024 08:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/10/2024 16:41

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/10/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:39

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 16:26

    Termo de Audiência Expedido

  • 16/09/2024 11:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 11:33

    Mandado Juntado

  • 16/09/2024 11:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/09/2024 16:40

    Documento Juntado

  • 05/09/2024 16:36

    Documento Juntado

  • 20/08/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 17:38

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 15:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 09/08/2024 13:20

    Ofício Expedido

  • 09/08/2024 13:20

    Ofício Expedido

  • 09/08/2024 13:20

    Ofício Expedido

  • 09/08/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:37

    Mandado Expedido

  • 09/08/2024 10:36

    Mandado Expedido

  • 09/08/2024 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2024 10:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/08/2024 10:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/08/2024 10:10

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/07/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 13:28

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 21/05/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 17:19

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 14:36

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/04/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 12:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/04/2024 10:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/04/2024 10:56

    Mandado Juntado

  • 11/04/2024 15:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/03/2024 11:29

    Mandado Expedido

  • 22/03/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 10:21

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 15:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/03/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 08/03/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 15:03

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2024 12:53

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 12:53

    Ofício Expedido

  • 23/02/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 08:15

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 22/02/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 22/02/2024 15:42

    Mandado Expedido

  • 22/02/2024 15:32

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/02/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2024 15:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2024 15:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/01/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 09:31

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/12/2023 11:33

    Mandado Juntado

  • 24/08/2023 14:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/08/2023 14:35

    Mandado Juntado

  • 29/06/2023 12:26

    Ofício Juntado

  • 20/06/2023 16:29

    Resposta à Acusação Juntada

  • 20/06/2023 16:28

    Resposta à Acusação Juntada

  • 06/06/2023 13:12

    Ofício Expedido

  • 06/06/2023 13:12

    Ofício Expedido

  • 06/06/2023 13:12

    Ofício Expedido

  • 05/06/2023 09:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/06/2023 09:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/06/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:37

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 12:07

    Evoluída a Classe

  • 02/06/2023 12:06

    Ofício Juntado

  • 02/03/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 16:07

    Petição Juntada

  • 19/01/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 12:14

    Documento Juntado

  • 18/01/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 11/11/2022 16:39

    Ofício Expedido

  • 11/11/2022 16:39

    Ofício Expedido

  • 03/11/2022 16:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/11/2022 16:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/11/2022 16:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/09/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 18:35

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 15:41

    Relatório Final Juntado

  • 27/06/2022 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 12:40

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/06/2022 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 14:46

    Pedido de Prazo Juntada

  • 23/02/2022 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 11:33

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 17/02/2022 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 17:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/12/2021 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 07:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2021 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 18:12

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 09/08/2021 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2021 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 12:28

    Pedido de Prazo Juntada

  • 09/06/2021 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2021 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 10:59

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 09/03/2021 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2021 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 11:28

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/02/2021 11:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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