21/05/2025 09:27

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:26

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1016760-12.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Maria Ferraz - 1.

O INSS renunciou ao direito de recorrer, o que dispensa o reexame necessário, nos termos do art. 496, § 4º, IV, do CPC. 2.

Ciência à autora do ofício retro. 3. À parte exequente para apresentar petição intermediária em trinta (30) dias úteis, com requerimento de cumprimento de sentença (tipo de petição: "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"), a ser processado como incidente em apenso.

Não apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos provisoriamente.

Apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente.
23/04/2025 06:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/01/2025 10:28

Ofício Juntado
08/01/2025 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/12/2024 21:05

Petição Juntada
18/12/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:07

Remetido ao DJE
16/12/2024 14:02

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 08:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:04

Petição Juntada
11/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
11/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 20:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:25

Petição Juntada
25/10/2024 09:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 21:58

Petição Juntada
17/10/2024 21:21

Petição Juntada
16/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:39

Remetido ao DJE
14/10/2024 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 15:36

Ato ordinatório
13/10/2024 21:15

Petição Juntada
30/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2024 12:19

Remetido ao DJE
30/08/2024 10:38

Decisão Determinação
31/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:48

Réplica Juntada
02/07/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:54

Remetido ao DJE
01/07/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 10:37

Contestação Juntada
28/04/2024 09:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:14

Remetido ao DJE
26/04/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 10:22

Documento Juntado
17/04/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
17/04/2024 12:05

Petição Juntada
17/04/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:11

Remetido ao DJE
15/04/2024 16:58

Ato ordinatório
15/04/2024 09:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
15/04/2024 09:25

Petição Juntada
22/02/2024 15:20

Petição Juntada
22/02/2024 10:57

Petição Juntada
05/12/2023 21:08

Suspensão do Prazo
25/10/2023 11:00

AR Positivo Juntado
28/09/2023 13:56

Carta de Intimação Expedida
26/09/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:14

Remetido ao DJE
25/09/2023 12:18

Ato ordinatório
25/09/2023 11:37

Petição Juntada
18/09/2023 16:07

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 08:15

Petição Juntada
30/08/2023 14:45

Petição Juntada
25/08/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/08/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 13:29

Remetido ao DJE
24/08/2023 12:20

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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