02/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Almir Curciol (OAB 126722/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 0001651-15.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOAQUIM CARLOS WERNER - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Diante de fls. 111/112 e contrato de fls. 115/116, defiro a expedição de MLE nos seguintes termos: - Levantamento de R$ 182.877,88 (ou seja 70% do valor depositado em favor da parte exequente), mais acréscimos legais; - Levantamento de R$ 39.188,12 (ou seja, metade do valor referente aos 30% de honorários advocatícios aos patronos subscritores de fls. 111/112), mais acréscimos legais; Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda a transferência dos 15% restantes, ou seja, o importe de R$ 39.188,12, existentes nas contas judiciais 900130306618 e 4100126893482, mais acréscimos legais, encerrando-se a conta, à disposição do processo 0000507-19.2022.8.26.0283 de Sequestro, em face do advogado parceiro.

Oficie-se comunicando da presente decisão nos processos 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283.

Intime-se o I. advogado da parte beneficiária sobre a imprescindibilidade do preenchimento do formulário constante no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou ainda http://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.Docx., de acordo com o Comunicado CG 12/2024.

Após o preenchimento, necessário peticionamento simples informando que já o procedeu, não sendo possível a expedição do MLE sem o devido preenchimento do formulário.

No mais, à parte executada para comprovar o pagamento do valor remanescente, conforme planilha de fls. 111/112, sob pena de penhora.

Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO à ser encaminhado ao Juízo de Itirapina aos processos supra mencionados, bem como ao Banco do Brasil.

Intime-se.
02/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 05:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
31/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 09:20

Decisão Determinação
30/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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