03/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:18

Ato ordinatório
29/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP) Processo 1007595-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Apparecida Rodrigues de Jesus Souza -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.

Cite-se e intime-se o requerido, dos termos da presente ação, bem como para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observados o prazo em dobro para a Fazenda Pública e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC), observado que a citação será feita pelo Portal Eletrônico.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.

Piracicaba, 22 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
23/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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