02/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:06

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcides Carlos Bianchi (OAB 154475/SP) Processo 0002829-08.2004.8.26.0650 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando Venancio Loretti -

Vistos. 1.

Fls. 137/138: rejeito a impugnação apresentada pelo executado, pois, conforme demonstrado às fls. 120/121, o saldo remanescente apurado deriva de pagamento a menor feito pela autarquia no incidente - que nem sequer foi impugnado -, e não de capitalização dos juros de mora incidentes, evidenciado que a planilha de fl. 139 atualizou meramente o valor depositado, e não o saldo total que deveria ter sido depositado. 2.

Via de consequência, HOMOLOGO o valor apontado às fls. 123. 3.

Ad cautelam, aguarde-se a preclusão da presente decisão, certificando-se, e, após, intime-se o exequente a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

Int.
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/03/2024 00:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 14:12

Ato ordinatório
13/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 21:40

Suspensão do Prazo
21/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:28

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
11/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/08/2023 15:31

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
12/05/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 18:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/04/2023 17:40

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:36

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2004

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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