TJSP - 0007440-70.2022.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON COSTA AGUIAR

CPF *94.***.*72-06

Advogados

ALEIR ALVES SANTOS

OAB: 400374/SP

CPF *79.***.*79-79

ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB: 435375/SP

CPF *26.***.*13-66

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 458838/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2025 11:09

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/04/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Henrique Oliveira de Almeida (OAB 458838/SP) Processo 0007440-70.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Jefferson Costa Aguiar - Ciência às partes da r.

    Sentença/Decisão retro.

  • 23/04/2025 13:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 06:49

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 14:57

    Ato ordinatório

  • 08/04/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 02:48

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 14:02

    Concedido o Indulto

  • 03/04/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 11:58

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 16:20

    Documento Juntado

  • 02/04/2025 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 16:04

    Documento Juntado

  • 02/04/2025 15:53

    Documento Juntado

  • 31/10/2024 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 01:47

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:14

    Documento Juntado

  • 18/10/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 22:30

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/10/2024 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 19:01

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 19:01

    Petição Juntada

  • 20/07/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/07/2024 01:58

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:39

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 11:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/06/2024 16:51

    Mandado Expedido

  • 18/06/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 01:29

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 07:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 06:21

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 27/04/2024 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2024 16:08

    Documento Juntado

  • 15/01/2024 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2024 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/01/2024 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2024 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2024 11:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 14:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 14:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 12:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/12/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 09:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 21:23

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 16:38

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/12/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 16:22

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/12/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 10:44

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/12/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 14:44

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 21:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 21:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 02/11/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 11:28

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/10/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 13:40

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 15:52

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 23:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 23:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 23:18

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 22:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 11/09/2023 17:23

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/09/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/09/2023 13:59

    Apensado ao processo

  • 04/09/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 16:07

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:51

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 30/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:44

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 12:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/05/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 13:54

    Concedida Progressão de regime

  • 05/05/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 16:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/04/2023 16:42

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/04/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 20:12

    Desapensado do processo

  • 02/03/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:59

    Certidão Urgente Expedida

  • 27/02/2023 11:54

    Apensado ao processo

  • 24/02/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 13:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/02/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:55

    Decisão Digitalizada

  • 14/02/2023 13:55

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 14/02/2023 13:55

    Despacho Digitalizado

  • 14/02/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 13:55

    Documento Juntado

  • 14/02/2023 13:55

    Documento Juntado

  • 14/02/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 13:38

    Desapensado do processo

  • 24/10/2022 14:20

    Ofício Expedido

  • 24/10/2022 14:09

    Apensado ao processo

  • 21/10/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 13:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2022 13:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2022 13:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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