28/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0028300-81.2024.8.26.0114 (processo principal 1012176-40.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renan Braga Pimenta - REDE MUNICIPAL DR.

MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Fls.50/52: Ciência à parte requerente da habilitação requerida. - ADV: PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA (OAB 482243/SP), FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41226/ES)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Furtado Guerini (OAB 30079/ES), Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB 482243/SP) Processo 0028300-81.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renan Braga Pimenta - Reqdo: REDE MUNICIPAL DR.

MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - REJEITO, pois, a impugnação ao cumprimento de sentença.

Para expedição de ofício requisitório, deverá o exequente peticionar como incidente em separado, nos termos do Comunicado 394/2015.

Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Intime-se.
24/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:20

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
04/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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