TJSP - 1045953-21.2020.8.26.0114

10/04/2025 13:25

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

10/04/2025 13:25

Baixa Definitiva

10/04/2025 11:28

Decisão Digitalizada

03/04/2025 14:59

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

16/09/2024 07:44

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)

13/09/2024 14:05

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

26/08/2024 13:52

Prazo

26/08/2024 00:00

Publicado em

23/08/2024 12:06

Expedido Certidão

21/08/2024 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/08/2024 09:34

RE - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)

26/06/2024 10:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/06/2024 09:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

26/06/2024 09:43

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/06/2024 00:00

Publicado em

03/06/2024 10:30

Prazo

03/06/2024 10:20

Expedido Certidão

28/05/2024 17:40

Decisão Monocrática registrada

28/05/2024 16:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

28/05/2024 14:22

Decisão Monocrática - Não-Provimento

24/01/2024 15:46

Conclusos para o Relator

24/01/2024 12:38

Juntada de petição

24/01/2024 12:38

Expedido Termo

07/11/2023 00:00

Publicado em

06/11/2023 09:12

Prazo

06/11/2023 09:07

Expedido Certidão

31/10/2023 18:01

Acórdão registrado

31/10/2023 17:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/10/2023 15:48

Julgado virtualmente

30/10/2023 13:21

Julgamento Virtual Iniciado

29/09/2023 00:00

Publicado em

28/09/2023 11:10

Conclusos para o Relator

28/09/2023 11:07

Expedido Certidão

26/09/2023 16:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

25/09/2023 10:18

Tema nº 1084 - IPTU - Valor - Venal - Avaliação - PGV

25/09/2023 10:18

RE - Despacho - Envio para Turma Julgadora

08/08/2023 15:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

07/08/2023 00:00

Publicado em

06/08/2023 22:32

Juntada de petição

06/08/2023 22:31

Expedido Termo

04/08/2023 10:16

Expedido Certidão

28/07/2023 17:19

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

27/07/2023 18:24

Tema nº 1084 - IPTU - Valor - Venal - Avaliação - PGV

27/07/2023 18:24

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/07/2023 18:24

Por decisão judicial

05/07/2023 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

05/07/2023 15:49

Juntada de petição

05/07/2023 15:49

Expedido Termo

16/06/2023 00:00

Publicado em

15/06/2023 09:40

Prazo

15/06/2023 09:38

Expedido Certidão

14/06/2023 11:38

Vista (Contrarrazões)

13/06/2023 10:48

Baixa Definitiva

26/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 17:00

Conclusos para decisão

03/03/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2023 09:52

Conclusos para decisão

17/01/2023 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/01/2023 09:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}