04/04/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Rubim Manfrinatto Lopes (OAB 326999/SP), Awdrey Frederico Kokol (OAB 298194/SP) Processo 1001601-06.2023.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Reqte: Ana Maria Dinov Schiavi - Reqda: Amélia Dinov -

Vistos.

Cuida-se de ação de interdição e curatela promovida por A.

M.

D.

S. contra A.

D..

Antes que o processo fosse sentenciado, o requerente informou e comprovou o falecimento da interditanda aos 05.12.2024, conforme consta da certidão de óbito de fl. 93, e requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito (fl. 92).

O Ministério Público e o curador especial nomeado para a interditanda concordaram com o pedido de extinção do processo (fls. 97 e 100). É o relatório.

Fundamento e decido.

Tendo em vista o falecimento da interditanda, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, eis que há óbice ao seu desenvolvimento válido e regular em razão da perda do seu objeto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários ao patrono e ao curador especial nomeados nos termos do Convênio OAB-DPE e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Nova Odessa, 25 de março de 2025.
02/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
02/04/2025 04:39

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
25/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:42

Conclusos para Sentença
23/03/2025 19:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:30

Petição Juntada
27/02/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 19:26

Petição Juntada
21/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:13

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:23

Pedido de Extinção Juntada
18/12/2024 11:00

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
08/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:46

Remetido ao DJE
08/10/2024 04:53

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
07/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:18

Petição Juntada
06/08/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:59

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:16

Remetido ao DJE
03/05/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 15:43

Contestação Juntada
18/04/2024 08:47

Certidão de Objeto e Pé Expedida
17/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:18

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 10:42

Remetido ao DJE
17/04/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 09:16

Ofício Juntado
17/04/2024 09:15

Documento Juntado
15/04/2024 10:40

Documento Juntado
02/04/2024 15:29

Certidão de Curador Provisório Expedida
14/03/2024 11:28

Ofício Expedido
13/12/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:16

Remetido ao DJE
12/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:48

Petição Juntada
05/10/2023 13:52

Documento Juntado
05/10/2023 13:52

Termo de Tutela/Curatela Digitalizado
05/10/2023 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:16

Remetido ao DJE
03/10/2023 20:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 20:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/08/2023 09:45

Mandado Urgente Expedido
11/08/2023 17:17

Termo Expedido
04/07/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:17

Remetido ao DJE
30/06/2023 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/06/2023 20:54

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:30

Petição Juntada
26/05/2023 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 09:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2023 09:55

Mandado Expedido
19/05/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 10:42

Remetido ao DJE
18/05/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 18:54

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:18

Petição Juntada
08/05/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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