20/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005313-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DEIVIS RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção e/ou aplicação do indulto, com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
16/08/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 15:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Borali Borges (OAB 374384/SP) Processo 0005313-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DEIVIS RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.
01/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:09

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 17:14

Mandado Expedido
27/03/2025 14:46

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 13:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
19/03/2025 15:41

Documento Juntado
18/03/2025 15:39

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
13/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:49

Alvará Juntado
11/03/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:26

Concessão
11/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:35

Petição Juntada
26/02/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:27

Petição Juntada
07/02/2025 10:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2025 10:44

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/02/2025 15:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/02/2025 09:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:35

Pedido de Habilitação Juntado
03/02/2025 12:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2025 12:29

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 19:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2025 19:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2025 15:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/01/2025 13:31

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025 13:32

Expedição de documento
22/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:28

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
22/01/2025 13:27

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
22/01/2025 13:26

Documento Juntado
20/01/2025 19:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/10/2024 22:00

Suspensão do Prazo
10/10/2024 22:55

Guia de Recolhimento Expedida
09/10/2024 08:58

Expedição de documento
09/10/2024 08:51

Mandado de Prisão Expedido
08/10/2024 11:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/10/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 11:31

Folha de Antecedentes Juntada
25/06/2024 04:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:21

Conclusos para Sentença
21/06/2024 13:47

Petição Juntada
18/06/2024 08:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 15:29

Petição Juntada
17/06/2024 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2024 18:45

Petição Juntada
14/06/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 19:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:17

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 13:03

Documento Juntado
11/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:22

Ofício Expedido
30/11/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 12:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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