17/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
17/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:52

Apensado ao processo
22/04/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia Colle (OAB 368056/SP) Processo 0001229-70.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: ANNA STEPHANIE SILVA DA COSTA - Em cumprimento aos termos da Súmula Vinculante n.º 59, relativamente ao PEC n.º 0001229-70.2025,presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direitos, consistentes na (i) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, que deverá ser cumprida pelo tempo da pena substituída, descontado o tempo de pena já cumprido, segundo indicação da atividade e supervisão do juízo da execução, observado o disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 46 do Código Penal; e (ii) na prestação pecuniária no valor um salário mínimo nacional.

Em caso de descumprimento das penas restritivas de direito, o executado deverá iniciar o cumprimento da pena no regime aberto.

Expeça-se alvará em favor deANNA STEPHANIE SILVA DA COSTA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, Int.
02/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:17

Juntada de Alvará
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 18:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 01:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:08

Homologado o Cálculo
31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:26

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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