19/05/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 16:07

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:57

Documento Juntado
29/04/2025 14:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2025 14:54

Mandado Juntado
25/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1501935-06.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE SA -

Vistos.

SUBAM os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens.

Cumpra-se o disposto no artigo 1.275, § 4º, das NSCGJ e, se o caso, a determinação constante no item 5 do Comunicado Conjunto 1350/2020.

Anote-se.
24/04/2025 13:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/04/2025 13:22

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:05

Mandado Expedido
22/04/2025 10:45

Termo Expedido
17/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:13

Petição Juntada
12/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 01:01

Remetido ao DJE
10/04/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2025 17:23

Conclusos para Sentença
03/04/2025 16:46

Termo de Audiência Expedido
03/04/2025 16:44

Termo de Audiência Expedido
02/04/2025 14:27

Documento Juntado
31/03/2025 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 10:37

Documento Juntado
31/03/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:52

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 06:02

Petição Juntada
13/03/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 10:32

Mandado Expedido
06/03/2025 17:22

Ofício Expedido
06/03/2025 13:35

Petição Juntada
06/03/2025 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 14:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/02/2025 14:52

Mandado Expedido
25/02/2025 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento
11/01/2024 15:36

Petição Juntada
11/01/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:17

Remetido ao DJE
09/01/2024 15:57

Recebida a denúncia
07/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:15

Documento Juntado
06/11/2023 11:15

Petição Juntada
06/11/2023 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 14:35

Resposta à Acusação Juntada
23/10/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
20/10/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/10/2023 12:15

Mandado Juntado
20/10/2023 12:10

Pedido de Habilitação Juntado
16/10/2023 15:19

Mandado Expedido
11/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2023 10:45

Mandado Juntado
29/09/2023 15:54

Mandado de Citação Expedido
06/09/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 14:12

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 11:46

Documento Juntado
06/09/2023 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/09/2023 16:02

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 16:10

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 15:53

Ofício Expedido
22/08/2023 14:30

Recebida a denúncia
22/08/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:58

Evoluída a Classe
21/08/2023 23:59

Denúncia Juntada
18/08/2023 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 14:41

Laudo IC - Objeto Juntado
13/07/2023 16:17

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2023 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:25

Petição Juntada
28/06/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 15:26

Evoluída a Classe
26/05/2023 11:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2023 11:41

Redistribuição de Processo - Saída
26/05/2023 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2023 11:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/05/2023 17:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/05/2023 17:12

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2023 16:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/05/2023 16:45

Documento Juntado
25/05/2023 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2023 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2023 11:40

Relatório Final Juntado
25/05/2023 11:34

Alvará de Soltura Expedido
25/05/2023 11:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/05/2023 11:16

Laudo IML-pessoa Juntado
25/05/2023 10:36

Folha de Antecedentes Juntada
25/05/2023 10:36

Certidão Juntada
25/05/2023 09:28

Mandado Juntado
25/05/2023 09:28

Mandado Juntado
25/05/2023 09:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
25/05/2023 09:05

Conclusos para decisão
24/05/2023 20:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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