06/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
28/05/2025 08:39

Juntada de Ofício
16/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:07

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
15/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:22

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB 303208/SP) Processo 1503652-87.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LUIZ AUGUSTO - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias.
26/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB 303208/SP) Processo 1503652-87.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LUIZ AUGUSTO -

Vistos.

Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do(s) sentenciado(s).

Arquive-se.

Anote-se e comunique-se.

Providencie-se a reversão do numerários cuja perda foi decretada por sentença em favor da FUNAD, devidamente atualizados.

Uma vez que a SENAD efetua acompanhamento diário dos valores que ingressam no FUNAD por meio do SIAFI, junte-se aos autos o comprovante de depósito, não havendo necessidade de comunicação ao órgão federal.

Autorizo a incineração das amostras guardadas para contraprova droga, na forma do artigo 50, §§ 3º a 5º e 72, da Lei nº 11.343/06.

Tendo em vista a natureza dos demais bens apreendidos e os custos necessários à remoção, avaliação, elaboração de edital e publicidade da alienação, observados os termos dos artigos 2º, inciso V, VI e §1º, e 24, caput e parágrafo único, inciso III, todos da Portaria SENAD/MJSP nº 124, de 28 de novembro de 2022, determino sua destruição ou inutilização pela autoridade policial.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser instruído com as cópias pertinentes.

Proceda-se ao cálculo da multa e dê-se vista às partes.
24/04/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:20

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:20

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:59

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:19

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/10/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 17:01

Recebida a denúncia
26/09/2023 10:29

Juntada de Mandado
26/09/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:42

Juntada de Mandado
23/08/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 13:14

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:57

Expedição de Ofício.
13/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
12/01/2023 20:33

Evoluída a classe de 280 para 300
12/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2022 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2022 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 13:36

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:27

Expedição de Alvará.
23/11/2022 11:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/11/2022 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 11:26:43, 1ª Vara Criminal.
23/11/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:30

Mudança de Magistrado
23/11/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/11/2022 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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