07/05/2025 10:45

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
07/05/2025 10:36

Petição Juntada
04/05/2025 13:21

Suspensão do Prazo
14/04/2025 18:07

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/04/2025 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:05

Remetido ao DJE
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB 182496/SP), Jose Roberto Manesco (OAB 61471/SP) Processo 1596592-49.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Alves de Almeida -

Vistos.

Ciência à parte exequente do r.

Acórdão de fls. 1243/1255, o qual decidiu pelo parcial provimento ao recurso, declarando nula a citação realizada em endereço indevido e os atos constritivos realizados nos autos principais, oportunizando-se ao executado que proceda ao pagamento da dívida ou garanta a execução, mas sem necessidade de repetição do ato citatório, tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado.

Diante disso, declaro a nulidade da citação do Executado, tornando sem efeito os atos constritivos realizados posteriormente a essa citação.

Determino, portanto, o desbloqueio dos valores retidos.

Desbloqueiem-se os valores, Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5 dias, promover o pagamento do débito ou garantir a execução, nos termos do acórdão.
02/04/2025 22:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/04/2025 04:12

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:51

Processo Suspenso por 1 ano
26/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:52

Documento Juntado
21/03/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 08:17

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:19

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
19/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 05:07

Suspensão do Prazo
10/02/2025 18:01

Exceção de Pré-Executividade Juntada
20/12/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2024 04:53

Suspensão do Prazo
11/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 02:39

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 17:30

Processo Suspenso por 6 meses
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:40

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
23/11/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 08:05

Petição Juntada
14/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 04:03

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:00

Convertido o Bloqueio em Penhora
12/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 23:15

Petição Juntada
06/11/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 06:13

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
01/11/2024 06:12

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
30/10/2024 11:20

Petição Juntada
26/10/2024 02:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2024 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 10:32

Certidão Juntada
21/10/2024 10:13

Certidão Juntada
20/10/2024 19:56

Carta de Intimação Expedida
20/10/2024 18:13

Carta de Intimação Expedida
20/10/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 01:38

Petição Juntada
17/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 18:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/09/2024 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 11:51

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/09/2024 06:07

AR Positivo Juntado
10/09/2024 06:07

AR Positivo Juntado
30/08/2024 06:15

Certidão Juntada
30/08/2024 06:14

Certidão Juntada
29/08/2024 14:27

Carta de Intimação Expedida
29/08/2024 14:27

Carta de Intimação Expedida
29/08/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/08/2024 09:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/08/2024 09:56

Certidão de Intimação Expedida
24/03/2023 09:46

Bloqueio/penhora on line
19/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
05/12/2021 20:38

Bloqueio/penhora on line
03/12/2021 23:24

Conclusos para decisão
15/04/2021 12:37

Documento Juntado
11/04/2021 11:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2021 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/03/2021 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/03/2021 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/11/2020 15:37

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020 15:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/02/2018 00:00

AR Positivo Juntado
20/02/2018 18:50

Carta de Citação Expedida
20/02/2018 18:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2017 10:57

Conclusos para decisão
23/10/2017 15:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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