TJSP - 0001996-36.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0001996-36.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: JANAINA FIGUEIREDO DOS SANTOS LOPES - Assim, para a análise do pedido, elabore-se cálculo considerando: -2/3 do crime impeditivo (artigo 140, §3º c/c art. 69 "caput" do(a) CP), e após -1/2 dos demais crimes (art. 155 "caput" c/c art. 14, II do(a) CP e art. 147 "caput" do(a) CP), pois há delito cometido com violência, razão pela qual se deve aplicar o previsto no inciso III, do artigo 9º do Decreto.
A considerar que a soma da penas não ultrapassa 4 anos.
Após, tornem conclusos. -
01/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 18:08
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
16/03/2025 07:23
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2025 18:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 20:12
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 17:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 21:57
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 19:33
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:26
Desapensado do processo
-
14/02/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 17:31
Apensado ao processo
-
29/01/2025 17:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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