06/05/2025 22:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
04/05/2025 09:27

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 17:53

Revogado o Livramento Condicional
14/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:09

Petição Juntada
14/04/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2025 13:45

Petição Juntada
11/04/2025 10:51

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 10:42

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 10:34

Apensado ao processo
11/04/2025 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2025 00:03

Remetido ao DJE
10/04/2025 17:49

Petição Juntada
10/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:22

Pedido de Informações Juntado
10/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 11:48

Petição Juntada
03/04/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 13:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/04/2025 13:47

Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Orquisa (OAB 316245/SP) Processo 0015357-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO MIGUEL RAPOSO DA SILVA -

Vistos.

Inicialmente, tornem sem efeito os documentos de fls. 110/157, conforme requerido pela Defesa.

Cumpra-se a determinação de fls. 44, com máxima urgência, apensando-se os autos, caso já tenham sido redistribuídos.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PEDRO MIGUEL RAPOSO DA SILVA, CPF: *70.***.*82-56, MTR: 972651-4, RG: 57585813, RJI: 181333934-61.
01/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 20:26

Petição Juntada
18/03/2025 13:51

Conclusos para Sentença
17/03/2025 18:05

Petição Juntada
14/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:01

Remetido ao DJE
13/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 12:46

Petição Juntada
11/03/2025 08:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 08:15

Petição Juntada
10/03/2025 02:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/03/2025 01:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:15

Petição Juntada
10/02/2025 01:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
30/01/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 14:09

Homologado o Cálculo
23/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:45

Petição Juntada
16/01/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:03

Documento Juntado
11/01/2025 19:35

Petição Juntada
10/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
08/01/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:50

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:31

Remetido ao DJE
02/12/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2024 00:23

Petição Juntada
29/11/2024 15:59

Ofício Expedido
29/11/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:46

Expedição de documento
29/11/2024 14:43

Documento Juntado
27/11/2024 16:40

Documento Juntado
27/11/2024 16:39

Documento Juntado
26/11/2024 17:55

Petição Juntada
26/11/2024 17:28

Pedido de Habilitação Juntado
12/08/2024 09:28

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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