07/05/2025 23:31

Suspensão do Prazo
23/04/2025 14:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:36

Documento Juntado
23/04/2025 14:35

Mandado Juntado
23/04/2025 14:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:34

Mandado Juntado
23/04/2025 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:32

Mandado Juntado
23/04/2025 14:32

Mandado Juntado
23/04/2025 14:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2025 09:52

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:53

Carta Precatória Expedida
03/04/2025 09:53

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 09:53

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 09:51

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 09:51

Mandado de Citação Expedido
03/04/2025 09:50

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre da Silva (OAB 212822/SP), Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB 214319/SP), José Edjackson Silva dos Santos (OAB 436316/SP) Processo 0000282-73.2023.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Santa Lúcia Teixeira -

Vistos.

Diante do falecimento da parte autora (fl. 105), e sendo transmissível o direito em litígio, suspendo o presente feito e determino a intimação de seus sucessores/herdeiros para processamento do pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC.

Por conseguinte, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 5 dias, consignando que o silêncio será interpretado como aquiescência ao pedido de habilitação.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Int.
01/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 06:19

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:47

Petição Juntada
13/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:32

Remetido ao DJE
13/11/2024 10:00

Ato ordinatório
15/10/2024 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:06

Documento Juntado
22/08/2024 16:26

Ofício Juntado
22/08/2024 16:26

Ofício Juntado
31/05/2024 00:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
20/05/2024 20:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
29/03/2024 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:35

Remetido ao DJE
15/03/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:31

Petição Juntada
26/11/2023 03:54

Suspensão do Prazo
29/10/2023 01:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2023 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
18/10/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/05/2023 09:18

Petição Juntada
24/04/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 10:34

Remetido ao DJE
19/04/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:31

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:32

Ofício Juntado
23/02/2023 14:20

Documento Juntado
02/02/2023 13:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2023 11:06

Petição Juntada
17/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/01/2023 09:21

Mandado de Citação Expedido
16/01/2023 09:21

Recebida a Petição Inicial
13/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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