12/12/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:30

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:21

Juntada de Ofício
08/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:42

Juntada de Mandado
14/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:42

Juntada de Mandado
14/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:42

Juntada de Mandado
14/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:42

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:54

Juntada de Mandado
28/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 15:14

Juntada de Mandado
09/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 15:14

Juntada de Mandado
09/11/2023 15:14

Juntada de Mandado
09/11/2023 15:14

Juntada de Mandado
09/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:49

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 14:18

Juntada de Mandado
01/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Bianchi (OAB 427438/SP) Processo 1000439-12.2023.8.26.0673 - Usucapião - Reqte: Cleusa Gomes - * FLS. 68 Manifeste-se a requerente.
30/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:59

Juntada de Mandado
28/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
21/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Bianchi (OAB 427438/SP) Processo 1000439-12.2023.8.26.0673 - Usucapião - Reqte: Cleusa Gomes - Reqdo: Geraldo Ferreira Dias -

Vistos. 1.

PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais.

Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido.

Diante das especificidades da causa (usucapião) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), o que faço com fundamento no artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Como fato ainda para justificar a desnecessidade de designação de audiência de mediação, anoto que, em sua esmagadora maioria, a usucapião é dirigida em face de pessoas falecidas ou mesmo em lugar incerto e não sabido, necessitando de citação por edital.

Proceda-se pelo rito comum. 2.

CITAÇÃO Citem-se, as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e eventuais sucessores para contestarem o feito no prazo de quinze dias.

Citem-se todos os confinantes, sejam detentores da posse ou domínio, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e eventuais sucessores para contestarem o feito no prazo de quinze dias, expedindo-se o necessário (art. 246, § 2º, do CPC).

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3.

CITAÇÃO POR EDITAL Citem-se por Edital com prazo de vinte dias (art. 259, inciso I, do CPC), os herdeiros sem endereço certo das pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como seus herdeiros ou sucessores, e ainda os réus ausentes, incertos, desconhecidos e terceiros interessados, para contestarem o feito no prazo de quinze dias.

Ad cautelam, deverá constar do referido edital que a citação também valerá para todos os herdeiros ou sucessores das pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel, bem como os confinantes, sejam detentores da posse ou domínio, caso os mesmos não venham a ser localizados pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Expeça-se edital, observando-se os requisitos do artigo 257 do CPC, a saber: a) a publicação na rede mundial de computadores (internet), no sítio do Tribunal de Justiça, será feita automaticamente com a confirmação da movimentação do respectivo edital no sistema informatizado, no portal e-SAJ; b) a publicação na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento; c) enquanto não criada a plataforma de editais do CNJ, determino a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico-DJE, por uma vez, com fundamento no artigo 257, § único, do CPC; 4.

INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICAS Intimem-se, pelo portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem interesse na causa, no prazo de quinze dias (aplicado por analogia ao artigo 1071, § 3º, do CPC). 5.

CERTIDÃO DE AÇÕES POSSESSÓRIAS Providencie a parte autora a juntada da existência de ações possessórias em seu nome, nos últimos quinze (15) anos.

Intimem-se.
17/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
13/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:52

Juntada de Ofício
07/08/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:11

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504912-10.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Julio Prado Firmino

Advogado: Eloah Teixeira Carneiro Lins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1002848-26.2023.8.26.0037

Claro S/A

Maria Jose Pereira

Advogado: Fabiane Alves Lira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1014515-07.2023.8.26.0361

Jandyra Leite Bilia

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Vanessa Bilia Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1002848-26.2023.8.26.0037

Maria Jose Pereira

Claro S/A

Advogado: Fabiane Alves Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0006508-55.2013.8.26.0050

Justica Publica

All Comp Informatica Comercio e Assisten...

Advogado: Nicolly Damasceno dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2021 14:49

Exibir Processo