TJSP - 0015191-30.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 13:01
Juntada de Petição de resposta
-
22/07/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:50
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/07/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 0015191-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
14/05/2025 15:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 22:23
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:23
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 22:22
Homologado o Cálculo
-
13/05/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 21:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 0015191-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA - 1- Fls. 456: Para uma melhor análise do pedido de remição, requisite-se à direção do presídio, informações acerca do grau de escolaridade quando iniciou o cumprimento da pena do sentenciado. 2- Fls. 457: Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA, CPF: *05.***.*80-46, MT: 784252, RG: 52644837, RJI: 170335030-44, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, nos exatos termos da cota ministerial de fls. 461.
Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. -
01/04/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 22:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 22:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 22:58
Declarada a Remição
-
31/03/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 18:21
Juntada de Petição de parecer
-
24/03/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:54
Homologado o Cálculo
-
09/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:20
Declarada a Remição
-
26/07/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 12:56
Juntada de Petição de parecer
-
24/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:11
Homologado o Cálculo
-
21/05/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 13:20
Apensado ao processo
-
10/05/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 23:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 22:28
Suspensão do Prazo
-
11/03/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 18:10
Homologado o Cálculo
-
07/03/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 13:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 22:58
Homologado o Cálculo
-
05/09/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 22:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 22:34
Homologada a Falta Disciplinar
-
18/08/2023 22:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 22:33
Determinada a Regressão de Regime
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:53
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/08/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 18:28
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 17:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/11/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2022 13:27
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 21:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 21:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 21:39
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 21:35
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 13:27
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2022 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 21:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 21:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 21:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 21:17
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 21:17
Homologado o Cálculo
-
15/06/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 09:58
Realizado Cálculo
-
31/05/2022 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:18
Declarada a Remição
-
31/05/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2022 19:21
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 18:27
Juntada de Petição de parecer
-
26/05/2022 06:07
Juntada de Petição de parecer
-
26/05/2022 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:27
Realizado Cálculo
-
18/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 12:07
Declarada a Remição
-
18/05/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 06:51
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 16:28
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2022 15:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/05/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 14:24
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 11:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/05/2022 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/05/2022 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/05/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2022 15:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/04/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 16:57
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 17:24
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 16:40
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 09:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/12/2021 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/12/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2021 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2021 17:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/12/2021 15:01
Expedição de Ofício.
-
01/12/2021 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2021 12:36
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 12:32
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 12:31
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 12:30
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 18:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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