16/05/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/05/2025 14:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
05/05/2025 12:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
30/04/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
12/06/2024 13:17

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/06/2024 13:17

Baixa Definitiva
12/06/2024 11:51

Trânsito em julgado
15/05/2024 13:34

Prazo
15/05/2024 13:16

Unificação Pai
15/05/2024 11:47

Expedido Certidão
13/05/2024 14:18

Julgado virtualmente
06/05/2024 15:03

Juntada de petição
06/05/2024 15:02

Subprocesso Cadastrado
25/04/2024 10:52

Prazo
22/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 08:55

Expedido Certidão
17/04/2024 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/04/2024 18:40

Despacho
25/03/2024 16:37

Conclusos para o Relator
25/03/2024 16:36

Situação de Pendente de Julgamento
25/03/2024 13:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 10:54

Prazo
21/03/2024 10:53

Expedido Certidão
19/03/2024 19:15

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/03/2024 17:59

Tema S0176 - Execução - Juros - Moratórios - Novo - CC
19/03/2024 17:59

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
07/03/2024 10:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/03/2024 11:46

Juntada de petição
06/03/2024 11:46

Expedido Termo
27/02/2024 00:00

Publicado em
26/02/2024 10:39

Prazo
26/02/2024 10:19

Expedido Certidão
22/02/2024 16:58

Vista (Contrarrazões)
21/02/2024 15:38

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
20/02/2024 22:30

Juntada de petição
20/02/2024 22:30

Expedido Termo
02/02/2024 11:30

Prazo
23/01/2024 11:13

Unificação Pai
23/01/2024 09:29

Expedido Certidão
18/12/2023 08:41

Julgado virtualmente
04/12/2023 12:07

Juntada de petição
04/12/2023 12:07

Subprocesso Cadastrado
27/11/2023 10:52

Prazo
23/11/2023 00:00

Publicado em
23/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 10:26

Expedido Certidão
16/11/2023 17:01

Acórdão registrado
16/11/2023 14:57

AcórdãoFinalizado
16/11/2023 14:25

Documento Finalizado
16/11/2023 10:02

Expedido Certidão
16/11/2023 09:30

Provimento em Parte
16/11/2023 09:30

Julgado
07/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 09:27

Expedido Certidão
30/10/2023 16:19

Inclusão em Pauta
09/10/2023 12:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/10/2023 12:31

Expedido Relatório
25/07/2023 15:20

Juntada de petição
25/07/2023 15:20

Expedido Termo
21/07/2023 00:00

Publicado em
20/07/2023 00:00

Conclusão ao Relator
18/07/2023 10:11

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/07/2023 09:29

Distribuição por Competência Exclusiva
13/07/2023 00:00

Publicado em
10/07/2023 19:19

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/07/2023 16:57

Processo Cadastrado
05/07/2023 09:51

Processo encaminhado para outra Seção
05/07/2023 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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