STJ - 1003338-13.2023.8.26.0566

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773700/2024

05/09/2024 15:25

Protocolizada Petição 773700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 21:10

Conhecido o recurso de GUILHERME DIAS BARBOSA e não-provido

30/07/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO