TJSP - 0003277-48.2020.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 13:37
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:41
Remetido ao DJE
-
08/04/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 14:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 14:04
Homologado o Cálculo
-
07/04/2025 13:40
Remetido ao DJE
-
07/04/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 11:24
Expedição de documento
-
04/04/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:30
Petição Juntada
-
03/04/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Pinto de Almeida (OAB 292540/SP) Processo 0003277-48.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC DE FREITAS -
Vistos.
Dê-se ciência à Defesa constituída da carta retro juntada a fim de que preste assistência jurídica ao reeducando e, caso entenda pertinente e cabível a pretensão, adote, se assim desejar, as providências necessárias visando à sua adequação e ao oportuno peticionamento eletrônico do pedido.
Intime-se.
Aracatuba, 01 de abril de 2025. -
02/04/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 00:32
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 15:57
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
01/04/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 12:01
Petição Juntada
-
11/03/2025 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 19:05
Petição Juntada
-
25/02/2025 14:51
Petição Juntada
-
25/02/2025 14:04
Petição Juntada
-
05/02/2025 17:03
Recurso Interposto
-
30/01/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 13:33
Remetido ao DJE
-
29/01/2025 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 12:56
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/01/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 19:43
Petição Juntada
-
16/12/2024 11:45
Petição Juntada
-
16/12/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 06:11
Remetido ao DJE
-
12/12/2024 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2024 18:42
Petição Juntada
-
04/12/2024 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 10:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/12/2024 10:47
Falta Grave Juntada
-
13/11/2024 15:36
Petição Juntada
-
27/10/2024 23:45
Suspensão do Prazo
-
18/09/2024 13:02
SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
-
14/08/2024 19:01
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
12/04/2024 09:53
Documento Juntado
-
12/04/2024 09:52
Documento Juntado
-
29/03/2024 19:25
Recurso Interposto
-
22/03/2024 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:19
Remetido ao DJE
-
20/03/2024 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 14:34
Homologada a Falta Disciplinar
-
20/03/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 21:10
Petição Juntada
-
08/03/2024 09:03
Remetido ao DJE
-
07/03/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2024 12:31
Petição Juntada
-
06/03/2024 09:05
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
06/03/2024 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2024 08:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
06/03/2024 08:45
Falta Grave Juntada
-
04/03/2024 17:42
Petição Juntada
-
22/02/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:28
Remetido ao DJE
-
20/02/2024 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2024 14:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 17:29
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
09/02/2024 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2024 17:51
Petição Juntada
-
06/02/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:50
Remetido ao DJE
-
02/02/2024 14:32
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/02/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:16
Pedido de Informações Juntado
-
02/02/2024 09:15
Documento Juntado
-
26/01/2024 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 12:23
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
22/11/2023 17:03
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2023 00:25
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
25/10/2023 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 15:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 12:08
Petição Juntada
-
16/10/2023 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2023 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2023 15:16
Petição Juntada
-
03/10/2023 09:41
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/10/2023 11:15
Ofício Expedido
-
02/10/2023 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 16:57
Petição Juntada
-
27/09/2023 19:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 19:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 19:15
Petição Juntada
-
21/08/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 11:55
Petição Juntada
-
15/08/2023 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 14:53
Petição Juntada
-
07/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 11:39
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
04/08/2023 11:05
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
04/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
03/08/2023 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2023 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:25
Petição Juntada
-
28/04/2023 14:27
Expedição de documento
-
21/03/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
17/03/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 10:52
Petição Juntada
-
26/02/2023 08:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2023 23:55
Petição Juntada
-
17/02/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
15/02/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2023 16:33
Declarada a Remição
-
15/02/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 20:31
Petição Juntada
-
14/02/2023 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 11:35
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
13/02/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 09:15
Remetido ao DJE
-
09/02/2023 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2023 17:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 20:17
Petição Juntada
-
03/02/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2023 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
02/02/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
01/02/2023 21:15
Petição Juntada
-
01/02/2023 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 12:06
Petição Juntada
-
27/01/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 13:45
Petição Juntada
-
25/01/2023 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 15:33
Petição Juntada
-
10/12/2022 02:13
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 04:05
Suspensão do Prazo
-
09/06/2022 16:36
Expedição de documento
-
07/06/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 00:12
Remetido ao DJE
-
03/06/2022 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2022 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2022 15:39
Declarada a Remição
-
03/06/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 10:52
Petição Juntada
-
01/06/2022 07:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2022 07:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2022 05:38
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
06/05/2022 13:36
Expedição de documento
-
06/05/2022 13:34
Documento Juntado
-
04/05/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
02/05/2022 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2022 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2022 16:00
Declarada a Remição
-
02/05/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 15:58
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
14/04/2022 15:58
Petição Juntada
-
12/04/2022 17:26
Classe Retificada
-
12/04/2022 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2022 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2022 14:05
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
29/03/2022 13:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/03/2022 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2022 16:07
Petição Juntada
-
11/03/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2022 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2022 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2022 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2022 09:14
Remetido ao DJE
-
09/03/2022 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 16:30
Decisão
-
02/03/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 06:26
Petição Juntada
-
17/12/2021 16:39
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/12/2021 16:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/12/2021 16:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2021 16:03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/12/2021 15:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/12/2021 17:08
Certidão de Cartório Expedida
-
16/12/2021 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 00:12
Remetido ao DJE
-
14/12/2021 18:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/12/2021 17:03
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 17:01
Documento Juntado
-
14/12/2021 15:36
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
10/12/2021 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2021 00:01
Remetido ao DJE
-
08/12/2021 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/12/2021 16:57
Proferido Despacho
-
08/12/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 23:05
Petição Juntada
-
30/04/2021 15:55
Expedição de documento
-
14/04/2021 02:58
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:44
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 03:45
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 16:20
Recurso Interposto
-
07/04/2021 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2021 09:11
Remetido ao DJE
-
05/04/2021 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2021 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2021 15:02
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
18/03/2021 15:42
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 23:05
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
11/03/2021 23:45
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
10/03/2021 08:50
Petição Juntada
-
08/03/2021 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2021 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2021 23:25
Petição Juntada
-
23/02/2021 11:56
Expedição de documento
-
12/02/2021 13:51
Expedição de documento
-
22/01/2021 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2021 09:04
Remetido ao DJE
-
19/01/2021 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2021 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2021 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2021 18:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2021 18:53
Certidão de Cartório Expedida
-
13/01/2021 18:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/01/2021 18:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2021 18:42
Decisão
-
13/01/2021 18:41
Proferido Despacho
-
14/12/2020 16:10
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 11:26
Petição Juntada
-
10/11/2020 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2020 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 08:15
Petição Juntada
-
16/10/2020 19:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2020 19:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2020 21:25
SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
-
06/10/2020 15:29
Petição Juntada
-
01/10/2020 12:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/10/2020 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2020 12:21
Realizado Cálculo
-
01/10/2020 12:14
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/04/2020 22:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2020 21:22
Homologado o Cálculo
-
28/04/2020 18:43
Conclusos para decisão
-
16/04/2020 01:15
Petição Juntada
-
14/04/2020 18:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2020 18:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2020 04:17
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 08:22
Certidão de Cartório Expedida
-
30/03/2020 11:25
Petição Juntada
-
27/03/2020 11:22
Ofício Expedido
-
27/03/2020 11:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2020 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2020 11:00
Realizado Cálculo
-
27/03/2020 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2020 10:55
Documento Juntado
-
27/03/2020 10:39
Certidão Carcerária Juntada
-
27/03/2020 10:39
Folha de Antecedentes Juntada
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27/03/2020 10:39
Certidão Carcerária Juntada
-
27/03/2020 09:57
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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