13/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:11

Petição Juntada
05/05/2025 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB 250317/SP), Érica Rodrigues Zandoná (OAB 414151/SP) Processo 0032731-61.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Antonio Moreira - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.05), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/04/2025 01:19

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:48

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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