TJSP - 1502089-17.2019.8.26.0628

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS PASCOAL SILVA

CPF *02.***.*19-51

GABRIEL SOARES DO CARMO

Advogados

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

OAB: 216977/SP

CPF *85.***.*79-76

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB: 265070/SP

CPF *47.***.*45-42

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

EZEQUIEL SOUZA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*17-42

GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO

DIEGO JESUS DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*04-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP), Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 1502089-17.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS PASCOAL SILVA, GABRIEL SOARES DO CARMO - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus qualificados nos autos, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, todos do Código Penal.

  • 09/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:34

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/09/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 08/07/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:39

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:27

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2021 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 11:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 19/10/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 13:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/10/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 12:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/10/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 18:18

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 11:49

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2020 03:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 31/01/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 23:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2019 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2019 13:30

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/10/2019 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2019 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2019 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2019 13:58

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2019 13:38

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2019 12:52

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/10/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2019 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 04:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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