05/05/2025 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1040480-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glauciana Rita Martins -

Vistos. 01 - Fls. 99/117 - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 03 - Processe-se. 04- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 05- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:35

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 01:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2024 19:55

Recurso Interposto
01/11/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:49

Remetido ao DJE
29/10/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 15:47

Julgada improcedente a ação
25/10/2024 16:49

Conclusos para Sentença
23/10/2024 19:18

Réplica Juntada
23/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:28

Ato ordinatório
19/10/2024 14:25

Contestação Juntada
06/09/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:25

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
04/09/2024 18:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
31/08/2024 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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