09/05/2025 11:37

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/05/2025 17:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:51

Processo Desarquivado Sem Reabertura
07/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:50

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:57

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
11/04/2025 12:32

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/04/2025 08:36

Conclusos para Sentença
10/04/2025 14:09

Petição Juntada
10/04/2025 13:59

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
08/04/2025 17:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
07/04/2025 10:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 10:15

Mandado Juntado
07/04/2025 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 10:14

Mandado Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Keyla Caligher Neme Gazal (OAB 109626/SP), Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB 125664/SP), Vicente Panontin Junior (OAB 258330/SP) Processo 1000975-84.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Panontin Junior, Vicente Panontin Junior - Reqdo: Joao Carlos Marcelo -

Vistos.

As precedentes manifestações, DE AMBAS as partes, só corroboram o quanto por este juízo sentido e asseverado na decisão de pgs.214/215, acerca de um recrudescimento latente na dificuldade de as partes darem efetividade à decisão judicial proferida, e que para piorar agora ainda traz a lume considerações sobre a conduta de advogados(as), que pontifico são completamente irrelevantes ao deslinde desta lide, competindo à parte e/ou advogado(a), se reputar ter sido ofendido em seus direitos e prerrogativas, valer-se de reclamação na via adequada, que não repousa nesta ação judicial.

Feito esse necessário intróito obtempero que os elementos até este átimo coligidos não comprovam ter o autor, por atuação dolosa e infundada, procedido à demolição do muro, porque da prova granjeada - a mesma que, vale bisar, deu ensejo à decisão concessiva da tutela de urgência, mantida pela Superior Instância - bem se evidenciava que estava em situação no mínimo precária, disso se inferindo ser de todo possível que a derrubada do muro fosse medida imperiosa a ser levada a cabo pelo próprio autor, certamente o maior interessado na segurança sua e de sua família.

Nesse cenário indefiro os pedidos deduzidos pelos réus na p.233, posto não se constatar, de parte do autor, a prática de ato subsumível à hipótese prevista no inciso VI do artigo 77 do CPC;

por outro lado, se os reparos não mais se mostram possíveis, porque muro mais não há, a edificação de novo muro mostra-se imperiosa para fins de se manter a efetividade da decisão concessiva da tutela de urgência, o que, a despeito das considerações do autor, será cumprida sim precisamente como determinado nas pgs.214/215, ou seja, por meio de mandado judicial a ser cumprido com Oficial de Justiça, diante das consideráveis dificuldades verificadas na consecução da tutela de urgência.

Aguarde-se, no mais, consoante decretado no penúltimo parágrafo de p.215.

Intime-se.
02/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:17

Mandado Urgente Expedido
02/04/2025 10:14

Mandado Urgente Expedido
02/04/2025 06:05

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:40

Petição Juntada
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:22

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:46

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
26/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:47

Remetido ao DJE
25/03/2025 12:47

Remetido ao DJE
25/03/2025 12:40

Petição Juntada
25/03/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 04:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/03/2025 16:26

Petição Juntada
21/03/2025 15:51

Petição Juntada
20/03/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:45

Embargos de Declaração Juntados
07/03/2025 14:18

Petição Juntada
06/03/2025 14:30

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/03/2025 06:03

AR Positivo Juntado
21/02/2025 06:57

Certidão Juntada
20/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:08

Carta Expedida
20/02/2025 10:43

Petição Juntada
20/02/2025 08:32

Certidão Juntada
20/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
19/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 17:27

Carta Expedida
19/02/2025 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:35

Certidão de Designação de Audiência Expedida
19/02/2025 16:29

Audiência de Conciliação
19/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 16:00

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:43

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:47

Petição Juntada
14/02/2025 17:24

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
14/02/2025 16:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 14:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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