TJSP - 0022407-13.2004.8.26.0114

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 266894/SP

CPF *84.***.*11-20

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 169709/SP

CPF *67.***.*74-34

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

OAB: 195805/SP

CPF *81.***.*97-00

UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

AGOSTINHO ROMANO - ESPOLIO

Advogados

JOSMAR NICOLAU

OAB: 67539/SP

CPF *23.***.*95-04

Terceiro

Partes

HELENA FALCARI ROMANO

CPF *20.***.*90-09

Advogados

SUELI TERESINHA JEROMEL

OAB: 66091/SP

CPF *54.***.*18-20

MARLI APARECIDA DAVID

OAB: 84538/SP

CPF *54.***.*20-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 06:11

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB 195805/SP), Sueli Teresinha Jeromel (OAB 66091/SP), Josmar Nicolau (OAB 67539/SP), Marli Aparecida David (OAB 84538/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) Processo 0022407-13.2004.8.26.0114 - Desapropriação - Reqte: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Reqdo: Agostinho Romano - Espolio - Fls. 420/421: Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias.

  • 24/04/2025 01:19

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 05:58

    Petição Juntada

  • 08/03/2025 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 06:30

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:34

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 08/11/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 10:46

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 09:28

    Ato ordinatório

  • 20/08/2024 15:28

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2024 12:56

    Ofício Expedido

  • 28/06/2024 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 11:45

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2024 22:45

    Petição Juntada

  • 04/05/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 01:03

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2024 10:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/05/2024 09:26

    Evoluída a Classe

  • 07/07/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 16/05/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 18/11/2022 16:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/03/2022 13:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 30/03/2022 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 06:14

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2022 14:48

    Ato ordinatório

  • 28/03/2022 14:27

    Petição Juntada

  • 28/03/2022 14:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/03/2022 16:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 18/03/2022 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:53

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2022 16:37

    Ato ordinatório

  • 16/03/2022 16:22

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 15:52

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/02/2017 21:12

    Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

  • 18/10/2016 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2016 16:07

    Autos no Prazo

  • 13/07/2016 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2016 11:19

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2016 09:32

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2016 15:09

    Ato ordinatório

  • 11/04/2016 15:09

    Ato ordinatório

  • 07/04/2016 17:00

    Petição Juntada

  • 07/04/2016 17:00

    Petição Juntada

  • 07/04/2016 09:31

    Serventuário

  • 31/03/2016 17:30

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/04/2015 14:02

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 18/03/2015 15:37

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2014 13:40

    Autos no Prazo

  • 07/10/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2014 13:39

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2014 10:47

    Ato ordinatório

  • 08/09/2014 09:19

    Carta de Sentença Expedida

  • 14/07/2014 10:20

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 10/07/2014 17:21

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 09/06/2014 17:21

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 09/06/2014 17:20

    Petição Juntada

  • 30/04/2014 15:55

    Autos no Prazo

  • 30/04/2014 15:54

    Serventuário

  • 30/04/2014 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2014 14:12

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2013 17:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/10/2013 19:04

    Decisão

  • 09/10/2013 10:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2013 17:23

    Petição Juntada

  • 03/09/2013 10:17

    Autos no Prazo

  • 29/08/2013 15:16

    Autos no Prazo

  • 28/08/2013 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2013 11:48

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2013 00:00

    Carta de Sentença Expedida

  • 27/05/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 11/03/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 24/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/02/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/01/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 11/10/2012 00:00

    Juntada de Guia

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/08/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 20/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 17/08/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 18/06/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 05/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 31/05/2012 00:00

    Juntada de Petição

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 26/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 28/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 11/10/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 08/09/2011 00:00

    Juntada de Petição

  • 04/09/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 04/09/2011 00:00

    Juntada de Petição

  • 25/08/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/04/2011 14:41

    Recebimento de Carga

  • 04/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/04/2011 10:54

    Carga Outro

  • 15/03/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/01/2011 00:00

    Remessa ao Setor

  • 23/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/11/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 26/10/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/02/2010 00:00

    Conclusos para sentença

  • 30/10/2009 00:00

    Conclusos para sentença

  • 11/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2009 00:00

    Remessa ao Setor

  • 06/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/08/2009 00:00

    Juntada de Petição

  • 01/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/01/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/01/2009 00:00

    Juntada de Petição

  • 27/11/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/11/2008 00:00

    Remessa a Origem

  • 21/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/09/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/09/2008 12:50

    Sentença Registrada

  • 21/08/2008 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 14/08/2008 00:00

    Sentença Proferida

  • 13/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2008 00:00

    Juntada de Petição

  • 28/07/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/06/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/06/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/06/2008 17:13

    Sentença Registrada

  • 11/06/2008 00:00

    Sentença Proferida

  • 23/04/2008 00:00

    Conclusos para sentença

  • 17/03/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 17/03/2008 00:00

    Juntada de Petição

  • 11/10/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/10/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 27/09/2007 00:00

    Conclusos

  • 24/09/2007 10:06

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2007 18:53

    Carga à Vara Interna

  • 21/09/2007 11:03

    Processo Redistribuído

  • 21/09/2007 10:36

    Recebimento de Carga

  • 14/09/2007 12:18

    Carga ao Distribuidor

  • 26/06/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/04/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/04/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/02/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/12/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2006 00:00

    Conclusos

  • 19/12/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/12/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/12/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/12/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2006 00:00

    Incidente Recursal

  • 27/10/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/10/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/10/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/10/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/10/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/01/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/01/2006 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2007

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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