01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:45

Ato ordinatório
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1026265-05.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia dos Santos -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.217).

Cumpra-se a sentença.

Fls. 219/220 - Providencie a autora a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/01/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:51

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
19/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:44

Recebido o recurso
12/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:18

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
19/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
05/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:33

Declarada Decadência ou Prescrição
03/04/2023 16:44

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:27

Ato ordinatório
18/12/2022 02:35

Suspensão do Prazo
22/11/2022 12:55

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2022 00:32

Expedição de Certidão.
11/08/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:10

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 15:02

Expedição de Certidão.
02/08/2022 13:50

Expedição de Mandado.
02/08/2022 13:50

Recebida a Petição Inicial
11/07/2022 10:56

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 13:37

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/06/2022 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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