26/05/2025 09:05

Petição Juntada
05/05/2025 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1039364-71.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel Cristina Olmos Bueno -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.180).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/01/2025 05:34

Petição Juntada
18/11/2024 10:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:41

Remetido ao DJE
04/11/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 17:29

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 16:57

Conclusos para Sentença
29/10/2024 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 17:28

Réplica Juntada
22/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
18/10/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 16:44

Ato ordinatório
17/10/2024 22:22

Contestação Juntada
04/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 14:37

Mandado de Citação Expedido
03/09/2024 06:18

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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