05/05/2025 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1044717-92.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Debora Lais Bernadochi Gavioli -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.118).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/11/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:34

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 18:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/11/2024 16:57

Conclusos para Sentença
08/11/2024 18:26

Réplica Juntada
26/10/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:39

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 13:08

Ato ordinatório
14/10/2024 12:37

Contestação Juntada
07/10/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 15:11

Mandado de Citação Expedido
05/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:38

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/10/2024 14:17

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2024 10:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/10/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:16

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2024 18:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:54

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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