02/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Cassius Abrahan Mendes Haddad (OAB 254871/SP), Carlos Bodra Karpavicius (OAB 292107/SP) Processo 1035919-45.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Henrique Rodrigues das Flores - Reqdo: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.243).

Cumpra-se a sentença.

Fls. 244/247 - Providencie o autor a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/11/2024 08:15

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 16:09

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:37

Juntada de Mandado
09/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
08/08/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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