14/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:50

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 18:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:24

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 11:14

Acórdão registrado
03/06/2025 10:52

Julgado virtualmente
29/05/2025 21:15

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:45

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 12:33

Processo Cadastrado
03/05/2025 06:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0004556-93.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Persio dos Passos Costa - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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