05/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 22:35

Petição Juntada
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Catriny Aparecida Caires (OAB 360409/SP) Processo 1039499-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Assis Moura -

Vistos.

Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte o autor comprovantes de rendimentos atualizados ou cópia da última declaração do imposto de renda.

Prazo: 15 dias.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:08

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 02:15

Recurso Interposto
10/11/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:07

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 15:34

Julgada improcedente a ação
22/10/2024 16:03

Conclusos para Sentença
22/10/2024 06:18

Réplica Juntada
28/09/2024 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 14:36

Petição Juntada
18/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:30

Mandado Juntado
18/09/2024 13:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/09/2024 00:31

Remetido ao DJE
17/09/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 16:22

Ato ordinatório
17/09/2024 12:21

Contestação Juntada
13/09/2024 15:59

Mandado Expedido
12/09/2024 16:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/09/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2024 08:40

Não confirmada a citação eletrônica
04/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 14:37

Mandado de Citação Expedido
03/09/2024 06:18

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:29

Evoluída a Classe
27/08/2024 10:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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