13/07/2025 03:03

Suspensão do Prazo
24/06/2025 09:40

Juntada de Alvará
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 21:12

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/05/2025 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 21:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:05

Mudança de Magistrado
19/05/2025 15:57

Mudança de Magistrado
06/05/2025 12:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bento de Oliveira (OAB 159137/SP), Fabio Luiz Ferraz Ming (OAB 300298/SP) Processo 1005818-25.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Toma Higa - Reqdo: Móveis Carraro Ltda, Todescredi S/a, Financiamento e Investimento - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
23/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:24

Mudança de Magistrado
03/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2024 13:50

Mudança de Magistrado
26/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 05:57

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 07:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:37

Expedição de Carta.
15/02/2024 13:37

Expedição de Carta.
15/02/2024 04:51

Juntada de Certidão
14/02/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 08:02

Expedição de Carta.
14/02/2024 08:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2024 07:50

Conclusos para despacho
14/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
14/02/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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