05/05/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:32

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nitiane Nayara dos Santos Femina (OAB 487334/SP) Processo 1038738-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Domingos Chagas -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 66).

Após, ao arquivo.

Int.
24/04/2025 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:23

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/11/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/11/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:15

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 17:33

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 18:29

Conclusos para Sentença
05/11/2024 20:25

Réplica Juntada
25/10/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:47

Remetido ao DJE
14/10/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 09:47

Ato ordinatório
11/10/2024 14:58

Contestação Juntada
30/08/2024 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 06:51

Mandado de Citação Expedido
30/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:36

Remetido ao DJE
28/08/2024 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
24/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2024 11:32

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 00:57

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/08/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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