08/07/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB 163417/SP) Processo 1041353-49.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alaide Martins Ribeiro, Cecília Donizete Araujo Minhão, Dirce Cardoso, Elisabete Aparecida Franzoni, Giselda Moretti Barreto, Iracilda Maria Pontes Medeiros, Irene Tieko Aoki, Jovina Paim Pedrosa, Leonilda de Souza Belmiro, Magaly Soares José, Maria Aparecida Bispo dos Santos, Maria Eunice Fardin Pini, Maria Luiza Ferreira da Silva, Maria Regina da Silva Ortiz, Neusa Aparecida de Sales, Raimunda dos Santos, Sandra Helena Lombardoso, Sonia Maria Gerin dos Reis, Tereza Silva de Bessa -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 239).

Após, ao arquivo.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:08

Julgada improcedente a ação
19/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
16/04/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:09

Juntada de Mandado
11/04/2024 08:28

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2023 07:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 22:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:37

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 13:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027036-22.2018.8.26.0114

Jose Cicero de Melo Silva ME

Industria de Laticinios Doma LTDA.

Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2018 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1008512-30.2025.8.26.0405

Associacao das Franciscanas Filhas da Di...

Alexandre da Cruz Fernandes

Advogado: Bruna Neubern de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 7000283-22.2011.8.26.0129

Justica Publica

Almir Jose dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1001783-59.2023.8.26.0695

T2J Participacoes LTDA

Prefeitura do Municipio de Nazare Paulis...

Advogado: Solange Ferreira de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1042976-51.2023.8.26.0114

Condominio Antilhas

Edelcio Jose Pellegrini

Advogado: Franciele Aparecida Gurgel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 12:45

Exibir Processo