TJSP - 1027036-22.2018.8.26.0114

1ª instância - 07 Civel de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CICERO DE MELO SILVA ME

CNPJ: 10.662.538/0001-15

Advogados

MAICON ROBERTO MARAIA

OAB: 298239/SP

CPF *53.***.*51-69

FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES

OAB: 129029/SP

CPF *23.***.*05-92

Polo Passivo

Partes

LATICINIOS FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 08.370.109/0001-22

LATICINIOS MINAS QUEIJO INDUSTRIA COMERCIO LTDA.

CNPJ: 07.966.855/0001-10

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA.

CNPJ: 07.156.717/0001-76

BOMA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS

CNPJ: 24.911.612/0001-02

LATICINIOS NATTA LTDA.

CNPJ: 04.191.932/0001-10

Advogados

ADILSON FREITAS LOPES

OAB: 4968/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 19:14

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:35

    Embargos de Declaração Juntados

  • 24/04/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB 129029/SP), Maicon Roberto Maraia (OAB 298239/SP), ADILSON FREITAS LOPES (OAB 4968/TO) Processo 1027036-22.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cicero de Melo Silva Me - Reqdo: Indústria de Laticínios Doma Ltda., Laticínios Fortaleza Indústria e Comércio Ltda., Laticínios Natta Ltda., Laticínios Minas Queijo Indústria Comércio Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ CÍCERO DE MELO SILVA ME e JOSÉ CÍCERO DE MELO SILVA em face de INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS DOMA LTDA., FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., LATICÍNIOS BIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., LATICÍNIOS NATTA LTDA. e LATICÍNIOS MINAS QUEIJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a fim de CONDENAR as partes requeridas, solidariamente, ao pagamento no valor de R$ 74.438,02 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais, e dois centavos), com correção monetária pelos índices da Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça desde a distribuição da ação, e acrescida de juros moratórios desde a citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

    Em razão da sucumbência, a requerente arcará com pagamento das custas, acrescidas de honorários de sucumbência fixados em 10% do valor da condenação.

    Por fim, preteridos os demais argumentos e pedidos, pois incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil.

    Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 23/04/2025 06:22

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 17:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/03/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 22:35

    Especificação de Provas Juntada

  • 21/02/2025 08:25

    Especificação de Provas Juntada

  • 21/02/2025 08:05

    Réplica Juntada

  • 06/02/2025 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 01:00

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2024 18:04

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 17:47

    Contestação Juntada

  • 03/12/2024 23:45

    Contestação Juntada

  • 11/10/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 13:54

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 13:10

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/08/2024 10:42

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 08:03

    Edital de Citação Expedido

  • 26/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:08

    Petição Juntada

  • 08/06/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 11:46

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 06/03/2024 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:59

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2024 10:38

    Documento Juntado

  • 17/01/2024 10:35

    Documento Juntado

  • 17/01/2024 10:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/11/2023 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 16:37

    Autos no Prazo

  • 05/09/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 05:32

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 05:36

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 11:17

    Carta Precatória Expedida

  • 17/02/2023 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 05:26

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:45

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:19

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2022 21:31

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 12/07/2022 10:53

    Carta Expedida

  • 29/06/2022 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 15:38

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 18:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 21:06

    Petição Juntada

  • 18/02/2022 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2022 15:26

    Decisão

  • 14/02/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2021 05:46

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 28/09/2021 18:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 13:40

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2021 11:42

    Decisão

  • 22/09/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 19:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 15:34

    Petição Juntada

  • 12/07/2021 18:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 11:41

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2021 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2021 19:56

    Petição Juntada

  • 12/06/2021 17:01

    AR Positivo Juntado

  • 12/06/2021 17:01

    AR Positivo Juntado

  • 27/05/2021 11:06

    Carta Expedida

  • 27/05/2021 11:05

    Carta Expedida

  • 26/05/2021 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2021 15:41

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 13:43

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2021 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2021 15:50

    Petição Juntada

  • 15/04/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 19:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:05

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2021 14:26

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 18:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 13:11

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2021 20:10

    Decisão

  • 10/03/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 10:27

    Petição Juntada

  • 20/11/2020 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 18:45

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2020 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2020 18:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 27/08/2020 14:01

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 04/08/2020 08:53

    Carta Expedida

  • 04/08/2020 08:53

    Carta Expedida

  • 28/07/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 15:48

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 21/07/2020 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 16:48

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2020 06:35

    Decisão

  • 14/07/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 17:41

    Petição Juntada

  • 22/06/2020 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 16:06

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2020 08:53

    Decisão

  • 15/06/2020 22:28

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 10:46

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 18:00

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2020 10:16

    Decisão

  • 08/05/2020 19:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 15:07

    Réplica Juntada

  • 14/04/2020 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2020 17:56

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2020 14:04

    Decisão

  • 12/03/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 13:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2020 06:20

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2020 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2019 11:34

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2019 15:58

    Decisão

  • 10/12/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 08:40

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 19:35

    Petição Juntada

  • 01/11/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 17:05

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2019 16:52

    Proferido Despacho

  • 15/10/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 12:06

    Réplica Juntada

  • 14/08/2019 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 10:44

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2019 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2019 18:22

    Expedição de documento

  • 28/07/2019 11:29

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 21:45

    Contestação Juntada

  • 12/07/2019 20:00

    AR Positivo Juntado

  • 12/07/2019 20:00

    AR Positivo Juntado

  • 12/07/2019 20:00

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 12/07/2019 20:00

    AR Positivo Juntado

  • 12/07/2019 19:00

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 04/07/2019 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 10:33

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2019 18:12

    Carta Expedida

  • 25/06/2019 18:12

    Carta Expedida

  • 25/06/2019 18:12

    Carta Expedida

  • 25/06/2019 18:12

    Carta Expedida

  • 25/06/2019 18:12

    Carta Expedida

  • 25/06/2019 18:11

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/06/2019 11:50

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 11:49

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 22/05/2019 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2019 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 12:00

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2018 17:29

    Decisão

  • 18/09/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 10:22

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 11/09/2018 18:47

    Petição Juntada

  • 17/08/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 13:08

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2018 13:31

    Decisão

  • 14/08/2018 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 14:25

    Emenda à Inicial Juntada

  • 02/07/2018 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2018 11:03

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2018 16:09

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 28/06/2018 10:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 10:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2018 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2018 10:20

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:20

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:20

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:20

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:19

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:19

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:19

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 28/06/2018 10:17

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/06/2018 10:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2018 10:10

    Documento Juntado

  • 26/06/2018 18:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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