22/07/2025 10:28

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:09

Declarada a Remição
11/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:36

Juntada de Petição de parecer
09/07/2025 22:35

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 02:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:52

Homologado o Cálculo
07/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 05:55

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB 396567/SP) Processo 7000376-44.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Réu: Manoel Caetano de Andrade - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 26 (vinte e seis) dias da pena do executado Manoel Caetano de Andrade recolhido no Franco da Rocha - Penit.

III "José Aparecido Ribeiro".

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
01/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:30

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
28/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:51

Homologado o Cálculo
15/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:50

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
20/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:10

Suspensão do Prazo
19/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 17:58

Conclusos para decisão
31/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:07

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:19

Declarada a Remição
13/06/2023 09:53

Conclusos para decisão
01/06/2023 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:54

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:09

Homologado o Cálculo
22/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
09/11/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:46

Declarada a Remição
31/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 12:55

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 23:39

Expedição de Certidão.
04/07/2022 23:39

Expedição de Certidão.
04/07/2022 23:39

Homologado o Cálculo
04/07/2022 16:36

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:09

Expedição de Certidão.
24/06/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 13:30

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2022 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 06:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 14:28

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:27

Declarada a Remição
27/04/2022 14:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 15:07

Juntada de Petição de resposta
04/04/2022 17:18

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:44

Conclusos para despacho
30/03/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 17:52

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:40

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:40

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:33

Homologado o Cálculo
04/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:43

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:03

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:29

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 17:04

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:04

Declarada a Remição
09/02/2022 17:20

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 16:41

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:02

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 12:28

Expedição de Certidão.
28/01/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/01/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:39

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2021 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2021 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2021 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2021 21:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2021 22:57

Conclusos para decisão
23/09/2021 19:53

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:53

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:56

Conclusos para despacho
23/09/2021 17:54

Apensado ao processo
23/09/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 17:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/08/2021 00:00

Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado
02/08/2021 00:00

Recebidos os autos
16/07/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
05/07/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2021 00:00

Autos no Prazo
30/04/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 00:00

Autos no Prazo
05/05/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
12/12/2019 00:00

Autos no Prazo
08/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
26/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/09/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
20/09/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 00:00

Autos no Prazo
27/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
24/06/2019 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/06/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
07/06/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
03/06/2019 00:00

Conclusos para despacho
24/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
16/04/2019 00:00

Conclusos para despacho
16/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2018 00:00

Autos no Prazo
03/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
29/12/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002889-80.2022.8.26.0084

Alexandre Oliveira de Lima

Geraldo de Penha Monteiro Gottschalk

Advogado: Natalia de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1003244-68.2025.8.26.0510

Aline Cristiane Barbosa

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Eduardo Andrade Diegues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000115-55.2025.8.26.0451

Gerlaine Ferreira de Jesus

Direcional Engenharia S/A

Advogado: Juliana Cesta Benincasa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0025435-28.2000.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio Batista de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2005 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1042672-18.2024.8.26.0114

Rosilene Aniz dos Santos

Lucia Aniz dos Santos

Advogado: Crislaine Oliveira dos Santos de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 19:12

Exibir Processo