TJSP - 0004399-64.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 17:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/07/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:56
Concedida Progressão de regime
-
03/07/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 17:52
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:08
Homologado o Cálculo
-
30/04/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Geraldo Cardoso da Silva (OAB 77642/SP) Processo 0004399-64.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO JÚNIOR SOUZA ALMEIDA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) RODRIGO JÚNIOR SOUZA ALMEIDA, CPF: *98.***.*59-82, RG: 38370669, RJI: 234979789-11 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 80/81 e 92/93 - período trabalhado de 24/06/24 a 19/12/24, 06/01/25 a 10/02/25, 11/02/25 a 18/02/25 e 20/02/25 a 06/03/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 41 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
01/04/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:42
Declarada a Remição
-
27/03/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 07:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:05
Declarada a Remição
-
27/06/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 03:05
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 02:58
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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28/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:28
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 15:26
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 15:25
Homologado o Cálculo
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27/09/2023 09:40
Conclusos para decisão
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27/09/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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