STJ - 0072119-88.2012.8.26.0114

11/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 851364/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851364 - AgInt no REsp 2088349 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00851364/2023 - AgInt no REsp 2088349/SP

27/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 851364/2023 - AgInt no REsp 2088349/SP

21/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para MARIA CONCEICAO FREITAS DE AVILA apresentar resposta à petição n. 851364/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para JOSIAS FERNANDES DE AVILA apresentar resposta à petição n. 851364/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 851364/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851364/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851364/2023

28/08/2023 16:56

Protocolizada Petição 851364/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

07/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 16:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido

03/08/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/07/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO