TJSP - 0007297-07.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 10:55
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 14:42
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
14/04/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 12:01
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 10:44
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
10/04/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 14:20
Petição Juntada
-
02/04/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nery Caldeira (OAB 323999/SP) Processo 0007297-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VERGÍLIO JOSE LINO POLLI - Retifique-se o cálculo de liquidação de penas nos termos do v. acórdão.
No mais, manifeste-se a defesa acerca de fls. 483. -
01/04/2025 06:12
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 13:20
Expedição de documento
-
31/03/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 10:52
Documento Juntado
-
27/03/2025 13:42
Petição Juntada
-
24/03/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 15:32
Expedição de documento
-
21/03/2025 15:31
Expedição de documento
-
21/03/2025 05:42
Remetido ao DJE
-
20/03/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 13:26
Petição Juntada
-
06/03/2025 08:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2025 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 13:06
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
26/02/2025 18:53
Petição Juntada
-
26/02/2025 16:48
Petição Juntada
-
24/02/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 12:02
Remetido ao DJE
-
21/02/2025 10:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2025 10:47
Declarada a Remição
-
20/02/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 17:08
Petição Juntada
-
14/02/2025 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 12:11
Petição Juntada
-
04/02/2025 21:39
Petição Juntada
-
04/02/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 09:00
Remetido ao DJE
-
03/02/2025 08:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/01/2025 17:10
Petição Juntada
-
23/01/2025 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2025 13:47
Petição Juntada
-
17/01/2025 12:33
Recurso Interposto
-
17/01/2025 12:24
Petição Juntada
-
15/01/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:10
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 19:59
Petição Juntada
-
13/01/2025 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 11:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2025 05:30
Remetido ao DJE
-
10/01/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 18:20
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
06/12/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 12:49
Petição Juntada
-
26/11/2024 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 17:15
Não Concedida a Progressão de Regime
-
13/11/2024 11:05
Expedição de documento
-
13/11/2024 10:30
Expedição de documento
-
13/11/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 18:01
Petição Juntada
-
07/11/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
07/11/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2024 09:55
Petição Juntada
-
29/10/2024 01:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/10/2024 19:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 19:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 19:31
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
14/10/2024 08:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/10/2024 16:57
Ofício Expedido
-
07/10/2024 11:46
Pedido de Informações Juntado
-
04/10/2024 11:08
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
03/10/2024 16:24
Ofício Expedido
-
02/10/2024 14:46
Pedido de Informações Juntado
-
29/08/2024 19:17
Recurso Interposto
-
29/08/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
28/08/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
27/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 15:55
Petição Juntada
-
18/07/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:29
Petição Juntada
-
14/07/2024 04:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/07/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
03/07/2024 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 17:29
Petição Juntada
-
11/06/2024 09:14
Remetido ao DJE
-
11/06/2024 08:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2024 14:18
Petição Juntada
-
04/06/2024 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 15:28
Petição Juntada
-
03/05/2024 01:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/04/2024 02:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/04/2024 12:05
Petição Juntada
-
24/04/2024 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 09:05
Remetido ao DJE
-
22/04/2024 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2024 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2024 19:00
Homologado o Cálculo
-
22/04/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 16:39
Expedição de documento
-
22/04/2024 16:33
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2024 16:21
Documento Juntado
-
19/04/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
17/04/2024 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 13:58
Homologado o Cálculo
-
17/04/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 10:25
Expedição de documento
-
17/04/2024 10:22
Documento Juntado
-
15/04/2024 16:59
Procuração/substabelecimento Juntada
-
15/04/2024 16:59
Pedido de Habilitação Juntado
-
13/03/2024 18:39
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/03/2024 18:39
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/03/2024 18:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/03/2024 14:29
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/03/2024 10:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
08/03/2024 17:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/03/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 14:16
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
27/01/2024 20:07
Petição Juntada
-
26/01/2024 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 15:58
Homologado o Cálculo
-
26/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 00:00
Petição Juntada
-
25/01/2024 19:34
Petição Juntada
-
24/01/2024 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2024 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2024 16:16
Planilha de Cálculos Juntada
-
22/01/2024 15:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2024 15:09
Concedida Progressão de regime
-
22/01/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 08:14
Petição Juntada
-
17/01/2024 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/12/2023 11:28
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
05/12/2023 18:16
Petição Juntada
-
01/12/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 06:00
Petição Juntada
-
10/11/2023 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2023 16:25
Petição Juntada
-
03/07/2023 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 18:42
Homologado o Cálculo
-
22/06/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 18:46
Petição Juntada
-
19/06/2023 09:15
Petição Juntada
-
16/06/2023 17:16
Ofício Expedido
-
16/06/2023 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 16:15
Documento Juntado
-
16/06/2023 16:00
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002103-14.2025.8.26.0510
Marcio Ernani Pinto Ferreira
Superintendente do Departamento Autonomo...
Advogado: Maria Ester Machado Barbosa Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 20:47
Processo nº 1056062-26.2022.8.26.0114
Gildo Confortin
Gildo Confortin
Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2022 19:35
Processo nº 0009086-90.2018.8.26.0510
Ricardo Gomes de Sousa
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Advogado: Erica Trombini Ferreira Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2014 10:58
Processo nº 1024617-63.2017.8.26.0114
Banco Bradesco S/A
Marcelo Augusto Luis de Paula Moraes Jun...
Advogado: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2017 17:33
Processo nº 0002278-35.2019.8.26.0510
Ana Cristina dos Santos de Oliveira
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Advogado: David Christofoletti Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2013 11:32