30/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:34

Homologado o Cálculo
18/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB 421428/SP), Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo (OAB 451123/SP) Processo 0024280-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL MACIEL DE FREITAS - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada em 16/11/2024 por GABRIEL MACIEL DE FREITAS, MTR: 1146838-6, RJI: 192871799-66, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.

Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime.

Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.

Atualize-se o cálculo.
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:51

Homologada a Falta Disciplinar
01/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/03/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 07:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
28/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:33

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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